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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Concurso público. Curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais.
O motivo da eliminação do candidato, de acordo com os documentos juntados aos autos (fls. 34-39 e
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.879, de 18 de Junho de 2009
Adicional ao Apêndice II do Acordo de Complementação Econômica nº 55, entre os Governos da República
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:32
Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas
, que considerou inválido o acordo coletivo que estabelece um número fixo de horas extraordinárias para a categoria.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:24
Empresa condenada a indenizar cliente
acordo com o processo, a empresa não cumpriu a ordem de desbloqueio de aparelho da mulher, por motivo de clonagem.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22
Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos
bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 11:01
FGTS não recolhido pode ser pago diretamente ao empregado
depósito, na conta vinculada da reclamante, da quantia discriminada no acordo homologado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Recurso ordinário. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Não-concessão ou redução. Previsão em norma coletiva. Validade.
'É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Imposto de renda. Incidência sobre juros de mora. Verbas decorrentes de condenação em reclamatória trabalhista. Inadmissibilidade.
posterior e instituiu o Código Tributário Nacional. De acordo com este último dispositivo, as
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.396, de 13 de março de 2008
Dispõe sobre a execução do Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:44
Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)
A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:00
TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula
bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:54
Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa
Superior do Trabalho com objetivo de obter a aplicação, em âmbito nacional, do acordo coletivo de 90
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:00
Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade
Aplicando a jurisprudência de acordo com a Súmula 301, a Terceira Turma do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 11:54
Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta
almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017
acordo com o método dedutivo, com pesquisas bibliográficas e doutrinária, artigos científicos e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
De acordo com o Relatório Justiça em Números elaborado pelo Conselho Nacional da Justiça, que toma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:14
Agravo de instrumento. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
Recurso interposto contra decisão que declarou a existência de grupo econômico
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.
. 67, §2º.). Na esteira dessa diretriz, o Acordo Coletivo de Trabalho, firmado pelo Sindicato dos
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:40
Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue
vieram a óbito em decorrência do trânsito em 2011, para uma população de 190.755.799 habitantes, de acordo com o IBGE
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:15
Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção
denunciados ocorreu já nas votações de agosto e setembro de 2003. De acordo com a condenação, José Dirceu
